SOBREFECOMICO

Reunidos por uma causa comum e movidos pela mesma vontade de contribuir para a promoção e protecção dos direitos fundamentais dos mineiros artesanais que exercem as suas actividades nos locais mineiros localizados nas províncias da República Democrática do Congo.

Dada a situação precária em que vivem os mineiros artesanais e mantidos por pessoas mal-intencionadas, detentoras do poder e do capital, que intervêm na cadeia de produção e comercialização dos minerais extraídos artesanalmente;

Preocupados com o surgimento de uma governação mineira que melhore a situação socioeconómica dos mineiros artesanais, das comunidades afectadas pela mineração e que contribua para o desenvolvimento das entidades; onde os minerais são extraídos;

Dado que a melhoria das condições de vida dos mineiros artesanais e a protecção dos seus direitos fundamentais exige a sua mobilização no quadro de uma sinergia de acções capazes de fornecer respostas abrangentes e satisfatórias;

Nós, membros fundadores reunidos até 30 de junho de 2018, criamos a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO NO CONGO, na sigla FECOMICO, a fim de contribuir ampla e eficazmente para o bem-estar integral dos mineiros artesanais que trabalham em locais de mineração em diferentes províncias da República . Congo Democrático.

DA CRIAÇÃO

A Federação das Cooperativas Mineiras do Congo contribui para a melhoria das condições de vida socioeconómica e profissional dos mineiros artesanais unidos em cooperativas mineiras.

A FECOMICO tem a sua sede em Bukavu, na província de Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Por deliberação da maioria dos membros reunidos na assembleia geral ordinária, a sua sede poderá ser transferida para outro local do seu raio de atuação. Por decisão do Conselho de Administração, pode criar escritórios de ligação noutras províncias da República Democrática do Congo e ainda sucursais nos territórios ou localidades onde se situam as minas dos seus membros.

ÂMBITO DE AÇÃO, OBJETIVOS E DURAÇÃO DA FECOMICO

O raio de acção da FECOMICO estende-se às províncias da República Democrática do Congo onde existe a presença de garimpeiros artesanais que exploram os minerais nas zonas de mineração artesanal criadas pelo Ministro Nacional das Minas. LA FECOMICO é criada por tempo indeterminado. É apolítico e não-denominacional.

A FECOMICO prossegue os seguintes objetivos:

• Contribuir para a promoção e proteção dos direitos fundamentais dos mineiros artesanais que trabalham em cooperativas mineiras, membros da FECOMICO.

• Facilitar o acesso das cooperativas mineiras aos direitos mineiros

• Melhorar a governação das cooperativas mineiras através do reforço das capacidades dos seus membros.

• Promover a rastreabilidade no processo de comercialização dos minerais produzidos pelas cooperativas mineiras, através da implementação dos mecanismos preconizados pela OCDE e pela CIRGEL no âmbito da devida diligência.

• Procurar parceiros financeiros e técnicos a favor das cooperativas mineiras, a fim de torná-las mais viáveis e competitivas no mercado e poder reduzir o desemprego, fonte de insegurança nas comunidades afectadas pelas actividades mineiras.

• Facilitar o saneamento dos locais mineiros, combatendo a presença de crianças, a erradicação de doenças endémicas e epidémicas, melhorando a qualidade da higiene e a acessibilidade à água potável.

• Promover a protecção ambiental nos locais de mineração, facilitando a participação das cooperativas mineiras em estudos de impacto ambiental, na adopção de códigos de conduta ambientais iniciados e de mecanismos de reabilitação ambiental iniciados pela federação.

• Garantir a execução das especificações a favor das comunidades afectadas pelas actividades mineiras.

• Garantir a promoção e protecção dos direitos fundamentais das mulheres que trabalham nas minas;

• Arbitrar conflitos entre cooperativas mineiras em áreas de mineração artesanal.

CONTATO EUA